APA - Associação Portuguesa de Arbitragem

Estudos


As Leis da Arbitragem Ibéricas: recentes alterações

Francisco Prol



A Competência do Tribunal Arbitral - A evolução da consagração do princípio "competência-competência" à luz das recentes reformas legislativas.

Augusto Torbay



A Cláusula Compromissória no Direito Português - Questões relevantes de um negócio jurídico processual autónomo

Iñaki Paiva de Sousa



Alguns problemas práticos da arbitragem de litígios societários (e uma proposta legislativa)

Dr. Rui Dias



Arbitragem de Investimento e as novas competências da União Europeia por força do art. 207 do Tratado

Professor Dário Moura Vicente



Responsabilidad Precontractual

Dr. Manuel Barrocas, Advogado



A Prova no Processo Arbitral em Direito Português

Dr. Manuel Barrocas, Advogado



Algumas Notas sobre Medidas Cautelares no Direito Comparado da Arbitragem

Dr. Manuel Barrocas, Advogado



A nomeação de árbitros pelos tribunais estaduais

Um artigo oportuno de José Miguel Júdice



Carlos Aguiar e Vanessa dos Santos - Arbitration in Portugal

Reproduced with permission from Law Business Research. This article was first published in Getting the Deal Through - Arbitration 2010, (published in March 2010; contributing editors: Gerhard Wegen and Stephan Wilske). For further information, please visit www.GettingTheDealThrough.com



Kompetenz Kompetenz

Intervenção do Dr. Lino Diamvutu sobre a competência do Tribunal Arbitral para decidir sobre a sua própria competência, na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda



Arbitragens de Direito Público no Brasil e em Portugal

Intervenção do Dr. Robin de Andrade no Colóquio Brasil, Portugal e a Arbitragem realizado em 30/4/09 em Lisboa

Índice

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Arbitragem de Equidade e Composição Amigável em Direito Português

Dr. António Sampaio Caramelo

Esta publicação é feita com a autorização amavelmente concedida pela administração do Journal of International Arbitration.



Aspectos constitucionais da Arbitragem

Dr. Miguel Galvão Teles



Sumários da disciplina de Práticas Arbitrais do mestrado forense da Universidade Católica

Introdução às práticas arbitrais

Dr. Armindo Ribeiro Mendes



The Confluence of Transnational Rules and National Directives as the Legal Framework of Transnational Arbitration

Luís de Lima Pinheiro, Professor da Faculdade de Direito de Lisboa



Uma Lei de Arbitragem para o Séc. XXI

Luís de Lima Pinheiro, Professor da Faculdade de Direito de Lisboa



Double Difficulty for non signatory parties to multiparty ICC arbitrations, artigo publicado na Revista do IBA

Dr. Manuel Barrocas, Advogado