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Associação Portuguesa de Arbitragem
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"À Mesa com..." Professor Jan Dalhuisen:
A Arbitragem Internacional e de Investimento

Caros amigos,

É com imenso gosto que vos convidamos para o nosso segundo "À Mesa com..." a realizar no próximo dia 20 de novembro.

Como sabem, a ideia deste jantar é proporcionar uma oportunidade regular para a comunidade arbitral -40 se encontrar num ambiente descontraído e conversar sobre arbitragem.

Para este segundo jantar desafiámos o Professor Jan Dalhuisen para falar da sua experiência profissional na primeira pessoa e dos meandros da arbitragem internacional e de investimento.

O Professor Jan Dalhuisen para além de ser um experimentadíssimo árbitro, membro do ICSID Panel of Arbitrators e Fellow do Chartered Institute of Arbitrators em Londres, dá aulas em Berkeley, no Kings College, na universidade Tsingua em Pequim, na UNSW em Sidney e na Universidade Católica.

O jantar será no restaurante Cantina da Estrela pelas 21h e terá o custo de €25 por pessoa.

Agradecemos confirmações até às 18h do dia 19 de novembro.

Os lugares são limitados pelo que sugerimos confirmações tão cedo quanto possível.

Até dia 20!

Abraços,
Sofia, António, Filipe e Pedro
APA Sub40

Assembleia Geral da APA

Realizou-se no passado dia 11 de abril a Assembleia Geral da Associação Portuguesa de Arbitragem, à qual compareceram cerca de 40 dos nossos associados.

Para além de se ter procedido à apreciação e aprovação das contas e do relatório de gestão e do parecer do conselho fiscal, houve uma discussão do orçamento para o exercício, tendo diversos associados formulado sugestões de iniciativas que terão consagração orçamental, como a dinamização da recolha e tratamento de jurisprudência arbitral ou a aprovação de um prémio para trabalhos científicos sobre temas de arbitragem.

Houve ainda oportunidade de proceder à recomposição dos órgãos sociais, tendo em conta que, no decurso do atual mandato se verificou a renúncia de dois membros da atual direção: o Dr. Ricardo Guimarães, por razões pessoais, e o Dr. José Miguel Júdice, por incompatibilidade com as funções de presidente do Centro de Arbitragem da Associação Comercial de Lisboa que passou assumir. Agradecemos aos vogais cessantes o entusiasmo e dedicação com que colocaram o seu talento ao serviço da Associação.

Os dois serão substituídos na direção pela Drª Sofia Martins, e pelo Dr. Manuel Cavaleiro Brandão, a quem desejamos as maiores felicidades no cargo.

Dado que a Drª Sofia Martins exercia as funções de secretária da mesa da Assembleia Geral, foi substituída nesse cargo pela Drª Filipa Cansado Carvalho. Também o Dr. Rui Machete apresentou renúncia ao cargo de presidente do Conselho Fiscal, por incompatibilidade com as funções governativas que vem exercendo. Agradecemos igualmente a atenção que dedicou aos temas da associação. O Dr. António Magalhães Cardoso, que já integrava o Conselho Fiscal, passou a assumir a respetiva presidência, e o Dr. Miguel Esperança Pina foi igualmente eleito para integrar este órgão. A ambos agradecemos a disponibilidade para as funções.

Na Assembleia Geral houve igualmente a oportunidade de discutir e aprovar as alterações ao Código Deontológico da APA, elaboradas pelo Conselho Deontológico. O Código Deontológico, aprovado em 2010, foi revisto, designadamente, em função da entrada em vigor da nova Lei de Arbitragem Voluntária. O nosso Código é referência no nosso país para questões de deontologia dos árbitros, tema que vem merecendo grande atenção da Associação e do qual depende, em grande medida, a credibilização da arbitragem como modo de resolução de litígios. O nosso código serviu já de referência na elaboração do Código Deontológico do Centro de Arbitragem da Associação Comercial de Lisboa e foi inclusivamente invocado pela jurisprudência dos nossos tribunais superiores, num exemplo feliz de como a soft law pode influenciar o direito aplicado. As alterações ao Código foram objeto de um debate muito vivo no decurso da Assembleia, o que constitui testemunho do interesse do tema.

Agradecemos aos membros do Conselho de Deontologia, na pessoa do seu presidente Dr. Agostinho Pereira de Miranda, o trabalho levado a cabo na elaboração do Código.

Ver: versão final do novo Código Deontológico do Árbitro

Finalmente, houve ainda oportunidade de dar nota aos associados das impressões recolhidas pela Direção na discussão havida com representantes de grandes empresas sobre a impressão que têm sobre o recurso à arbitragem como modo de resolução de litígios. Deu-se ainda nota de que está em curso um estudo sobre a jurisprudência arbitral levado a cabo em colaboração com o Centro de Arbitragem da Associação Comercial de Lisboa, sob a coordenação da Prof. Mariana França Gouveia, cujos resultados deverão ser revelados nos próximos meses. As duas iniciativas visam dar a conhecer a experiência prática da arbitragem, tão pouco estudada no nosso país de forma sistemática.

Mesa Redonda:
O Estatuto dos Árbitros e a Deontologia

15 de setembro de 2014, pelas 17,30 horas
Hotel Mundial, Lisboa

Participação de:

  • José António Cainzos, presidente do Club Español del Arbitraje

  • Manuel Cavaleiro Brandão

  • António Pinto Leite

  • Luís Miguel Cortes Martins

Moderação de: Pedro Metello de Nápoles

O evento será apresentado pelo presidente de conselho de deontologia Agostinho Pereira de Miranda.

Segue-se um cocktail servido no terraço do hotel, estando convidados todos os nossos associados.