APA - Associação Portuguesa de Arbitragem

Organização

Estatutos Atuais da Associação (Escritura de 21 de Novembro de 2008)

Os órgãos da APA são a Assembleia Geral, o Conselho Geral, a Direção e o Secretário Executivo, e o Conselho Fiscal. O mandato dos membros da mesa da Assembleia Geral e dos restantes órgãos da associação tem a duração de dois anos, sendo os mesmos reelegíveis, uma ou mais vezes.

Formada por todos os associados, compete à Assembleia Geral deliberar, por maioria absoluta dos associados presentes, sobre todas as matérias compreendidas no objeto da APA.

A administração e a representação da APA competem à Direção, composta por três, cinco ou sete membros, eleitos pela Assembleia Geral. O Presidente tem voto de qualidade. Compete à Direção da APA criar conselhos ou comissões especializadas com vista a dinamizar a participação dos associados na prossecução dos fins estatutários. A um Secretário Executivo, eleito pela Assembleia Geral, compete secretariar as reuniões da Direção e promover a execução das respetivas deliberações, podendo a Direção delegar no mesmo competências suas.

Composto por três membros, eleitos pela Assembleia Geral, o Conselho Fiscal fiscaliza a atividade da Direção, elabora anualmente relatório sobre a sua atividade e dá parecer sobre o projeto de orçamento e o relatório e balanço apresentados pela Direção.

Em 8 de Março de 2013, foram designados, para o biénio 2013/2014, os seguintes titulares dos corpos sociais:

  • Mesa da Assembleia Geral: Presidente, Miguel Galvão Teles; Vice-Presidente, Carlos Ferreira de Almeida; Secretários, Sofia Martins e Filipe Vaz Pinto;
  • Direção: Presidente, Pedro Siza Vieira; Vogais: Armindo Ribeiro Mendes, Dário Moura Vicente, José Miguel Júdice e Ricardo Guimarães;
  • Secretário Executivo: Nuno Ferreira Lousa;
  • Conselho Fiscal: Presidente, Rui Machete; Vogais, José Pires Machado e António Magalhães Cardoso.

Direção da APA

Pedro Siza Vieira

Pedro Siza Vieira


 

Armindo Ribeiro Mendes

Armindo Ribeiro Mendes


 

Dario Moura Vicente

Dario Moura Vicente


 

José Miguel Júdice

José Miguel Júdice


 

Ricardo Guimarães

Ricardo Guimarães

Secretário Executivo

Nuno Ferreira Lousa

Nuno Ferreira Lousa