Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação

Doutrina - Arbitragem e Impecuniosidade das Partes

• A falta de capacidade económica superveniente para suportar os custos da arbitragem, Armindo Ribeiro Mendes
• La responsabilidad de las instituciones de arbitraje (especial referencia a la "impecuniosity"), Francisco Prol
• L'affaire Garoubé: Responsabilidade das instituições arbitrais e impecuniosidade das partes, Mariana França Gouveia e Ana Coimbra Trigo
• Reflexões sobre o regime da impecuniosidade nos sistemas de Common Law e em Portugal, Nuno Pena

Doutrina - Outros Contributos

• A competência da competência arbitral e a convenção de arbitragem em Portugal e na Região Administrativa Especial de Macau: algumas notas à luz do Direito Comparado, Hugo Luz dos Santos
• Third Party Funding: Algumas notas sobre o dever de revelação, Leonor van Lelyveld

Vida Institucional

• Relatório de atividades da Associação Portuguesa de Arbitragem em 2017, António Pinto Leite e outros

Legislação, Jurisprudência e Documentação

• Acórdão proferido em 13 de dezembro de 2017, Projet Pilote Garoubé c. Chambre de commerce internationale, Cour de Cassation, Chambre Civile 1
• Acórdão proferido em 6 de março de 2018, proc. C-284/16, Slowakische Republik v. Achmea B.V., Tribunal de Justiça da União Europeia

Crónica de Jurisprudência

• Crónica de jurisprudência 2017/2018, Armindo Ribeiro Mendes e Sofia Ribeiro Mendes
• O caso Achmea e a Arbitragem de Investimentos: E depois do fim?, Tiago Duarte e Cláudia Saavedra Pinto