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Save The Date - 10ª Jornada Luso-Brasileira de Arbitragem
Eventos
16 Fevereiro 2023
O Programa do evento e outras informações serão divulgados brevemente.
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13 Julho 2021
Sentenças clandestinas, assimetrias de informação, e igualdade de armas na arbitragem de investimento
O Investment Arbitration, Journal of Dispute Resolution, publicou recentemente um artigo que analisa o tema de transparência na arbitragem ...
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Eventos
18 Setembro 2024
2.ª Edição do Curso Intensivo de Arbitragem e Moot Court de Arbitragem
A Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) e a Portuguese Arbitration Moot Association (PAMA) anunciam a 2.ª Edição do Curso Intens...
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04 Julho 2023
Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 18 de maio de 2023 (Processo: 137/22.5YRGMR)
O Tribunal Arbitral não é materialmente competente para conhecer da ação de simples apreciação negativa de inexistência de consumo irregu...
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16 Agosto 2022
Portugal pode exportar serviços de arbitragem para os PALOP
Foi publicada, no Jornal Público, no passado dia 8 de agosto, uma entrevista com o Presidente da APA, disponível aqui.
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06 Junho 2022
Associação Portuguesa de Arbitragem representada na Global Conference do Co-Chairs’Circle
Filipe Rocha Vieira e Miguel Pereira da Silva, membros do Conselho sub-40 da Associação Portuguesa de Arbitragem (APA), estiveram p...
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15 Setembro 2021
Projetos APA
A Associação Portuguesa de Arbitragem desenvolve vários projetos que pode consultar no site da APA, onde encontrará uma Nota sobre a Arb...
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27 Maio 2021
V Conferência da ICC África sobre arbitragem internacional
Nos dias 3 e 4 de junho o ICC organiza a 5ª edição da Conferência sobre arbitragem internacional, este ano na versão on-line e com o tema...
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02 Fevereiro 2022
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 27 de janeiro de 2022 sobre a competência do tribunais estaduais para apoiar a jurisdição arbitral na produção de prova.
Consulte aqui o Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 27 de janeiro de 2022 sobre a competência do tribunais estaduais para a...
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03 Dezembro 2021
Sessão Comemorativa do 10.º Aniversário da publicação da LAV
A evolução da situação epidemiológica e as novas regras de proteção da saúde pública decretadas pelo Governo aconselham a que a conferên...
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26 Março 2021
28ª Edição Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot
Este ano o Willem C.Vis Moot Court, a principal competição internacional de arbitragem, decorrerá novamente em formato on-line, entre 26 de...
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19 Julho 2022
Convenção de arbitragem a favor do CAS; violação do direito de acesso à justiça e do direito a uma audiência pública; independência do CAS
Dá-se nota do comunicado de imprensa, emitido em 12.07.2022, sobre a recente decisão do Bundesverfassungsgericht (BVerfG), de 03.06.2022. ...
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Eventos
02 Janeiro 2023
A ATA DE MISSÃO
No âmbito das sessões "Conversas com Árbitros" irá realizar-se no próximo dia 12 de janeiro, às 18:00 horas, no Centro de Arbitragem e Sol...
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