Dando continuidade ao seu Programa de Atividades para o biénio 2019-2020, a Direção da APA publica agora o seu terceiro número da Newsletter, em plena pandemia de COVID-19, aproveitando a oportunidade para desejar que todos os Associados se encontrem bem e que se mantenham em segurança.
A situação de emergência que vivemos com o novo Corona Vírus trouxe um conjunto de desafios ao mundo arbitral, que exigem de todos nós um esforço contínuo de adaptação.Tal é visível desde logo no cancelamento generalizado à escala mundial de todos os eventos presenciais de arbitragem agendados para o primeiro semestre de 2020, desconhecendo se e quando serão retomados ao longo do ano.
É o caso do APA Arbitration Day, inicialmente agendado para o dia 28 de maio de 2020 e que será oportunamente reagendado, de acordo com a evolução da pandemia. Paralelamente, vários eventos foram readaptados para decorrem online através de variadíssimas plataformas, assistindo-se a um multiplicar de webinars sobre arbitragem, disponíveis gratuitamente à distância de um click.
A APA estreia-se nessas lides, oferecendo aos Associados um webinar subordinado ao tema “A Condução da Arbitragem em tempos de pandemia” que, certamente, será do interesse de todos. Uma chamada de atenção para a publicação da obra “Arbitragem Voluntária: Uma Introdução”, pela Professora Elsa Dias de Oliveira, Secretária Executiva da APA.
No espaço de um mês, foram publicados diversos diplomas legislativos que impõem regulações especiais e excecionais, com implicações para os processos arbitrais em curso. Por todo o lado, surgem audiências virtuais, sendo expectável o seu aumento, uma vez que, durante algum tempo, será impossível a realização de audiências presenciais, principalmente em sede de arbitragem internacional, dadas as inúmeras restrições à circulação atualmente existentes e a falta de previsão do seu desaparecimento.
O mundo mudou com a COVID-19 e a arbitragem não ficará certamente imune a essas mudanças. Se essas mudanças vieram para ficar, só o tempo o dirá. Por ora, resta-nos ir acompanhando essas mudanças. A Direção da APA reitera o seu propósito de manter a Newsletter como um projeto aberto à colaboração de todos os Associados, reiterando o convite à participação, podendo os contributos ser enviados para o seguinte endereço: secretariado@arbitragem.pt
Sofia Ribeiro Mendes, Coordenadora da Newsletter da APA