A APA publica agora o nono número da Newsletter, o primeiro do ano de 2022.
Ao contrário do desejado e apesar da maior disponibilidade de vacinas e dos grandes avanços no tratamento da doença, a entrada no ano de 2022 não trouxe o almejado fim da pandemia da COVID-19 e o regresso à normalidade pré-pandémica, sendo hoje pacífico que a realidade como a conhecíamos antes dificilmente regressará. Para tal, contribuiu também o deflagrar de uma Guerra na Europa, sem fim à vista e com consequências desastrosas para o mundo, cuja extensão neste momento ainda se desconhece.
De facto, há pouco mais de um mês, o mundo acordou com a notícia do início da invasão russa à Ucrânia, após meses de concentração de tropas na fronteira. As imagens da destruição e carência provocadas pelo conflito têm vindo a sensibilizar a comunidade internacional, que, com raras exceções, tem condenado veementemente as ações russas, nomeadamente através da aplicação de sanções económicas restritivas, que certamente darão lugar a inúmeros litígios ou impactarão as disputas já existentes.
Neste contexto, é expectável que no ano de 2022 se verifique um aumento de litígios arbitrais, derivados dos efeitos prolongados da pandemia da COVID-19 na economia e da invasão russa da Ucrânia. Da mesma forma, a crescente importância das Regras de ESG na atividade das empresas e a implementação de metas mais amplas de combate às mudanças climáticas poderão conduzir a um aumento das disputas relacionadas com esta temática, principalmente nos setores da energia e construção, à medida que as empresas se esforçam para implementar programas globais de transição energética para os próximos anos.
Antecipamos igualmente que o ano de 2022 será marcado pelo uso crescente da tecnologia e da inteligência artificial em arbitragem, generalizando-se o uso de plataformas de arquivo eletrónico e de gestão de casos, bem como o recurso a audiências virtuais (ou pelo menos híbridas). Da mesma forma, é previsível que os eventos arbitrais se mantenham igualmente com natureza híbrida, e que, a par do retorno aos eventos presenciais, se mantenha a possibilidade de assistir e até de participar virtualmente em alguns eventos, como sucedeu com a Paris Arbitration Week.
A APA regressará igualmente aos eventos presenciais com o APA Arbitration Day, que se realizará a 26 de maio de 2022 e que contará com um almoço convívio entre Associados e com a Assembleia Geral, entrega do Prémio APA e de uma conferência com oradores nacionais e internacionais subordinada ao tema “Auto-Regulação da Prática Arbitral: O Papel das Instituições Arbitrais”.
A APA congratula-se com a notícia de que Lisboa foi escolhida para receber, no ano de 2023, a Conferência anual da IBA Arbitration Day.
Uma última nota para homenagear Maria de Jesus Serra Lopes, que foi a primeira mulher eleita Bastonária dos Advogados Portugueses e ilustre membro da nossa comunidade que nos deixou recentemente.
A Direção da APA reitera o seu propósito de manter a Newsletter como um projeto aberto à colaboração de todos os Associados, renovando o convite à participação, podendo os contributos ser enviados para o seguinte endereço: secretariado@arbitragem.pt
Sofia Ribeiro Mendes, Coordenadora da Newsletter da APA