A Direção da APA publica agora o seu oitavo número da Newsletter, o terceiro do ano de 2021.
Trata-se do primeiro número elaborado sob a égide da Direção eleita para o biénio 2021-2023, que pretende dar assim continuidade a este meio privilegiado de comunicação com os seus Associados, fazendo um “apanhado” trimestral das notícias mais relevantes do mundo da arbitragem no panorama nacional e internacional.
Continuam a fazer-se sentir os efeitos da pandemia SARS-COV2, a qual provocou um generalizado atraso na atividade arbitral, pelo menos em Portugal, devido sobretudo aos períodos legais de suspensão dos prazos processuais, muitas vezes aplicáveis aos processos arbitrais em curso e que se nota igualmente na patente diminuição de decisões jurisprudenciais sobre esta temática.
Espera-se confiadamente que, após o sucesso da vacinação em massa em Portugal e na União Europeia, se possa voltar à normalidade da vida social. A seguir ao Verão, assistimos, aos poucos, ao regresso aos eventos arbitrais presenciais, ou, pelo menos em forma híbrida, conjugando o presencial com o online, como aconteceu nos nossos países vizinhos, no Congresso do Club Español del Arbitraje ou na Paris Arbitration Week. Espera-se que Portugal siga o mesmo caminho.
Em dezembro de 2021 a LAV celebra 10 anos de publicação e a APA pretende assinalar devidamente essa efeméride com a realização de uma conferência que contará com a participação de representantes dos principais stakeholders (árbitros, advogados e juízes), os quais farão um balanço da sua aplicação ao longo destes 10 anos de vigência.
Uma última nota para homenagear o Professor Martin Hunter, que nos deixou recentemente, um jurista brilhante e um pioneiro na área da arbitragem internacional, co-autor da obra de referência Redfern and Hunter on International Arbitration e de quem tive o privilégio de ser aluna no King’s College London.
A Direção da APA reitera o seu propósito de manter a Newsletter como um projeto aberto à colaboração de todos os Associados, renovando o convite à participação, podendo os contributos ser enviados para o seguinte endereço: secretariado@arbitragem.pt.
Sofia Ribeiro Mendes, Coordenadora da Newsletter da APA