Associação Portuguesa de Arbitragem

Conselho de Arbitragem Desportiva

Estimando-se que a indústria do desporto seja responsável entre 3 a 6 por cento do comércio mundial total, não será com surpresa que seja também uma importante fonte de litígios legais. Com particular interesse para a comunidade arbitral, podemos assumir que a arbitragem está, hoje, firmemente estabelecida como o método para a resolução de muitos desses litígios na indústria do desporto, com o Tribunal Arbitral do Desporto (CAS/TAS) em Lausanne a nível internacional, e com o Tribunal Arbitral do Desporto a nível nacional. A arbitragem desportiva tem vários recursos que a tornam diferente da arbitragem comercial padrão. Assim, algumas das características específicas que a distinguem da arbitragem não relacionada com o desporto, foram motivo determinante para a criação do Conselho de Arbitragem Desportiva no seio da APA. 

Tendo iniciado a sua atividade em setembro de 2019, o CAD integra como membros Nuno Albuquerque (Presidente) e ainda António Pedro Pinto Monteiro, Gonçalo Malheiro e Pedro Melo.

Este Conselho tem como principais objetivos a divulgação da arbitragem desportiva e das instituições arbitrais com enfoque na área do desporto, recolhendo também jurisprudência dos tribunais (tanto estaduais como arbitrais) em matéria de desporto, no sentido de lograr o aprofundar do estudo sólido sobre o tema.

Presidente

Nuno Albuquerque

Nuno Albuquerque

Presidente

Membros

Pedro Melo

Pedro Melo

Membro

Gonçalo Malheiro

Gonçalo Malheiro

Membro

António Pedro Pinto Monteiro

António Pedro Pinto Monteiro

Membro

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